Procedimento Comum Cível 0823711-93.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0823711-93.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:35

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:10

Recebidos os autos

23/10/2024, 07:34

Juntada de Petição de decisão

23/10/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado do Piauí EMBARGADO: Francisco Alves Costa ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI n. 16.161) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO INDICAÇÃO CONCRETA DO VÍCIO. PRETENSÃO DE REJ Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 0823711-93.2020.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 0823711-93.2020.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Francisco Alves Costa ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI n. 16.161) APELADO: Estado do Piauí ADVOGADO: Maurício Cézar Araújo Fortes (OAB/PI n. 16.150) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REMUNERAÇÃO. INCIDÊNCIA DO VPNI E DO ADICIONAL NOTURNO NO CÁLCU Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823711-93.2020.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823711-93.2020.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

15/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/10/2021, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2021, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 11:57

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 07:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/10/2024, 07:34

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(18)