Procedimento Comum Cível 0802128-78.2023.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802128-78.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA JURACI ALVES NASCIMENTO Advogado: Dr. MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR (OAB/PI nº 2.646) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI DECISÃO MONOCRÁTICA Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal, e não consubstanciadas as hipóteses do art. 1.012, §1º, do CPC, Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802128-78.2023.8.18.0065 ASSUNTO: [Reintegração ou Readmissão] RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza convocada) recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do caput do referido dispositivo. Ao Ministério Público Superior para os devidos fins. Intimem-se as partes. Em seguida, voltem-me conclusos os autos para julgamento. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza convocada - 2º grau) Relator

28/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/06/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI em 07/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

30/12/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 17:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:08

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024, 14:53

Julgado improcedente o pedido

15/09/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 09:41

Conclusos para despacho

22/03/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 21:01

Documentos

Ato Ordinatório

•30/12/2024, 17:16

Sentença

•15/09/2024, 09:41

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI em 07/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI em 16/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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