Procedimento Comum Cível 0801129-60.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ERLANE ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

OMEGA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR

OAB/SP 220674·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS

OAB/PI 16582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:55

Homologada renúncia pelo autor

11/05/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:21

Determinada diligência

30/04/2026, 11:33

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 09:55

Sentença

•11/05/2026, 09:55

11/05/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:55

Homologada renúncia pelo autor

11/05/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:21

Determinada diligência

30/04/2026, 11:33

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 09:40

Recebidos os autos do CEJUSC

09/02/2026, 09:48

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento

09/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

26/11/2025, 13:43

Recebidos os autos.

26/11/2025, 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC

25/11/2025, 14:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERLANE ALVES DE ARAUJO REU: OMEGA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação das partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem a audiência de conciliação a ser realizada pela modalidade VIRTUAL no CEJUSC DE TERESINA-PI, na data e local especificados: Audiência de Conciliação a ser realizada em 09/02/2026 às 09:30 na Sala Virtual 3. Link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/ec357d Fica advertida a parte ré que o prazo para contestar irá fluir: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. TERESINA, 27 de agosto de 2025. ANALICE MOURA PORTELA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801129-60.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

27/08/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 10:24

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/08/2025, 10:22

Recebidos os autos.

25/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:57

Determinada diligência

25/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 08:23

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de ERLANE ALVES DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:30

Determinada diligência

06/12/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:14

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 07:33

Recebidos os autos do CEJUSC

10/06/2024, 11:13

Recebidos os autos.

10/06/2024, 11:13

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/03/2024, 11:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

21/02/2024, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:43

Audiência Conciliação designada para 07/06/2024 09:50 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

21/02/2024, 08:42

Recebidos os autos.

20/02/2024, 12:51

Determinada diligência

20/02/2024, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERLANE ALVES DE ARAUJO - CPF: 802.966.883-04 (AUTOR).

20/02/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 09:58

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:58

Juntada de certidão

23/01/2024, 09:57

Juntada de certidão

23/01/2024, 09:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

11/01/2024, 23:01

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 10:00

Decisão

•30/04/2026, 11:33

Decisão

•30/04/2026, 11:33

Decisão

•25/08/2025, 10:57

Decisão

•06/12/2024, 14:39

Documentos

•10/07/2024, 09:34

Documentos

•10/07/2024, 09:34

Decisão

•20/02/2024, 11:00