Execução de Título Extrajudicial 0800819-79.2024.8.18.0164 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800819-79.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

21/09/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

21/09/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

21/09/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 13/09/2025

21/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:51

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IMOBILIARIA ROCHA E ROCHA LTDA INTERESSADO: ENOQUE DE OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID 80136045. A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. III – DISPOSITIVO Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, inc. VIII e art. 775, caput, do CPC, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800819-79.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se. Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se. TERESINA-PI, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:49

Extinto o processo por desistência

05/08/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:39

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 12:12

Decisão

•21/05/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IMOBILIARIA ROCHA E ROCHA LTDA INTERESSADO: ENOQUE DE OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID 80136045. A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. Neste sentido, prescreve o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. III – DISPOSITIVO Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, inc. VIII e art. 775, caput, do CPC, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800819-79.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se. Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se. TERESINA-PI, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

28/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/09/2025

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 12/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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