Agravo em Recurso Especial 0000151-12.2011.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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—

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE DE JESUS NASCIMENTO DAMASCENO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723848/2025

13/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 723848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 02:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 21:50

Conheço do agravo de FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/08/2025, 21:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 368344/2025

28/04/2025, 17:36

Protocolizada Petição 368344/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2025

28/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 568937/2024

03/07/2024, 20:31

Protocolizada Petição 568937/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527410/2024

21/06/2024, 20:21

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723848/2025

13/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 723848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 02:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 21:50

12/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 21:50

Conheço do agravo de FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/08/2025, 21:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 368344/2025

28/04/2025, 17:36

Protocolizada Petição 368344/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2025

28/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 568937/2024

03/07/2024, 20:31

Protocolizada Petição 568937/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527410/2024

21/06/2024, 20:21

Protocolizada Petição 527410/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 20:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/01/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024, 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/01/2024, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023, 12:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/10/2023, 11:25