Agravo em Recurso Especial 0803675-66.2020.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0803675-66.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76505/2024

08/02/2024, 06:06

Protocolizada Petição 76505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

07/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024, 18:21

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

06/02/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/01/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43935/2024

30/01/2024, 11:06

Protocolizada Petição 43935/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024, 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/01/2024, 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL