Procedimento Comum Cível 0801191-45.2024.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de José de Freitas

Partes do Processo

LUCIMAR FREIRE MACHADO

CPF

Autor

MARINALVA DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

CELIO ROBERTO FERREIRA DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVINO FRANCISCO NEVES

OAB/SP 270932·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL

OAB/PI 16688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 23:07

Conclusos para decisão

26/02/2026, 23:07

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 23:04

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de LUCIMAR FREIRE MACHADO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2026, 15:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA FERREIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de LUCIMAR FREIRE MACHADO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO FERREIRA DE FRANCA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Todas as movimentações(36)

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 23:07

Conclusos para decisão

26/02/2026, 23:07

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 23:04

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de LUCIMAR FREIRE MACHADO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 09:28

Despacho

•27/08/2025, 10:08

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2026, 15:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA FERREIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de LUCIMAR FREIRE MACHADO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO FERREIRA DE FRANCA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 02:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 02:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUCIMAR FREIRE MACHADO, MARINALVA DA SILVA FERREIRA REU: CELIO ROBERTO FERREIRA DE FRANCA AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CELIO ROBERTO FERREIRA DE FRANCA Advogados(as): ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL - OAB PI16688-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência do despacho ID nº 81582049 proferido nos autos em epigrafe, com o seguinte dispositivo: "Intime-se as partes, por meio de seus advogados, para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possuem provas a produzirem, devendo especificá-las." JOSÉ DE FREITAS, 27 de agosto de 2025. HUGO BASTOS LIMA VERDE Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801191-45.2024.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUCIMAR FREIRE MACHADO, MARINALVA DA SILVA FERREIRA REU: CELIO ROBERTO FERREIRA DE FRANCA AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUCIMAR FREIRE MACHADO Advogados(as): DAVINO FRANCISCO NEVES - OAB SP270932 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência do despacho ID nº 81582049 proferido nos autos em epigrafe, com o seguinte dispositivo: "Intime-se as partes, por meio de seus advogados, para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possuem provas a produzirem, devendo especificá-las." JOSÉ DE FREITAS, 27 de agosto de 2025. HUGO BASTOS LIMA VERDE Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801191-45.2024.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUCIMAR FREIRE MACHADO, MARINALVA DA SILVA FERREIRA REU: CELIO ROBERTO FERREIRA DE FRANCA AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARINALVA DA SILVA FERREIRA Advogados(as): DAVINO FRANCISCO NEVES - OAB SP270932 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído para que tome ciência do despacho ID nº 81582049 proferido nos autos em epigrafe, com o seguinte dispositivo: "Intime-se as partes, por meio de seus advogados, para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possuem provas a produzirem, devendo especificá-las." JOSÉ DE FREITAS, 27 de agosto de 2025. HUGO BASTOS LIMA VERDE Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801191-45.2024.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:32

Decorrido prazo de LUCIMAR FREIRE MACHADO em 14/02/2025 23:59.

17/02/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA FERREIRA em 14/02/2025 23:59.

17/02/2025, 03:01

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO FERREIRA DE FRANCA em 14/02/2025 23:59.

17/02/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 10:08

Distribuído por sorteio

24/11/2024, 10:07