Insanidade Mental do Acusado 0000077-71.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Insanidade Mental do AcusadoFato AtípicoDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Picos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ELIPHAS LEVY DE MOURA RUFINO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 14:37

Baixa Definitiva

17/04/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:36

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

12/01/2023, 12:36

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:46

Decorrido prazo de ELIPHAS LEVY DE MOURA RUFINO BORGES em 27/06/2022 23:59.

29/07/2022, 06:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS Processo nº 0000077-71.2019.8.18.0032 Classe: Insanidade Mental do Acusado Reminte: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI Advogado(s): Arguido: ELPHAS LEVY DE MOURA RUFINO BORGES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização int

01/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 14:37

Baixa Definitiva

17/04/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:37

Documentos

Decisão

•12/01/2023, 12:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:36

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

12/01/2023, 12:36

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:46

Decorrido prazo de ELIPHAS LEVY DE MOURA RUFINO BORGES em 27/06/2022 23:59.

29/07/2022, 06:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS Processo nº 0000077-71.2019.8.18.0032 Classe: Insanidade Mental do Acusado Reminte: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI Advogado(s): Arguido: ELPHAS LEVY DE MOURA RUFINO BORGES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização int

01/02/2022, 00:00

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

31/01/2022, 11:39

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 11:37

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 17:19

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

22/06/2021, 13:06

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

03/06/2021, 16:21

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

03/06/2021, 16:20

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000077-71.2019.8.18.0032.5003

02/06/2021, 08:51

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão. (Vista ao Ministério Público)

28/05/2021, 12:22

Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 11:33

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

17/12/2020, 11:48

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/10/2020, 16:26

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 08:46

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

10/01/2020, 12:31

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000077-71.2019.8.18.0032.5002

17/12/2019, 12:00

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000077-71.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

10/12/2019, 15:12

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

09/12/2019, 11:14

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

13/11/2019, 12:54

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

13/11/2019, 12:27

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 08:54

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 12:09

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

20/02/2019, 12:08

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000077-71.2019.8.18.0032.5001

20/02/2019, 08:18

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

19/02/2019, 09:59

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

17/01/2019, 12:52

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

17/01/2019, 12:52