Procedimento Comum Cível 0801175-09.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.428,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de procuração

08/04/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:36

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 14:34

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:49

Indeferida a petição inicial

26/03/2026, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 14:07

Conclusos para despacho

06/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 16:02

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de procuração

08/04/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:36

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 14:34

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:49

Indeferida a petição inicial

26/03/2026, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 14:07

Conclusos para despacho

06/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 16:02

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO VIEIRA CRUZREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801175-09.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso dos autos, verificando alguns dos comportamentos previstos no Anexo A da referida Recomendação, eis que ausentes documentos indispensáveis à propositura da ação e regularidade processual, determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia resolução administrativa, realizada por meio do site Consumidor.gov.br ou, na impossibilidade, em canais oficiais de solução de conflitos da instituição, anexando, em qualquer caso, a resposta final obtida ou a omissão injustificada por parte da instituição, tudo para fins de caracterização de pretensão resistida. - Procuração atualizada de 06 meses anteriores à propositura da ação, sem a inserção manual de informações, como dados e data da assinatura. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO VIEIRA CRUZ REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar, em 15 dias, conforme a certidão de triagem retro. CASTELO DO PIAUÍ, 28 de maio de 2025. SILVIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801175-09.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO VIEIRA CRUZ - CPF: 002.445.993-35 (AUTOR).

10/11/2025, 14:21

Determinada a emenda à inicial

10/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 15:07

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO VIEIRA CRUZ REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar, em 15 dias, conforme a certidão de triagem retro. CASTELO DO PIAUÍ, 28 de maio de 2025. SILVIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801175-09.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:36

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 15:48

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 09:45

Despacho

•10/11/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:36