Execução Fiscal 0801037-74.2022.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 218.696,09

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO HENRIQUE BATISTA LAGES

OAB/PI 19162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

VILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Publicado Despacho em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801037-74.2022.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, etc. Intime-se a fazendo requerente para que se manifeste sobre a exceção oposta pela parte executada. Cumpra-se. ALTOS-PI, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:45

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de procuração

26/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 21:29

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 21:29

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Publicado Despacho em 29/08/2025.

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 12:45

Despacho

•27/08/2025, 12:45

30/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801037-74.2022.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, etc. Intime-se a fazendo requerente para que se manifeste sobre a exceção oposta pela parte executada. Cumpra-se. ALTOS-PI, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:45

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de procuração

26/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 21:29

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 21:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 08:48

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 20:52

Determinada a citação de VILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 14.894.507/0001-40 (EXECUTADO)

10/12/2024, 20:52

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 17:31

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

12/12/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:58

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/08/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de diligência

22/07/2023, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 14:18

Conclusos para despacho

18/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 08:10

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 09:52

Despacho

•10/12/2024, 20:52

Despacho

•10/12/2024, 20:52

Decisão

•12/12/2023, 11:58

Despacho

•10/06/2022, 14:18