Execução Fiscal 0800003-50.2021.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 23.618,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

LUISINEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:43

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LUISINEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho em anexo. GILBUÉS, 27 de agosto de 2025. CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800003-50.2021.8.18.0052 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:06

Conclusos para decisão

23/03/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 10:26

Outras Decisões

17/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 13:39

Conclusos para despacho

09/12/2023, 13:39

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:43

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:36

Documentos

Despacho

•24/06/2024, 19:31

Decisão

•17/03/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: LUISINEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho em anexo. GILBUÉS, 27 de agosto de 2025. CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800003-50.2021.8.18.0052 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:06

Conclusos para decisão

23/03/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 10:26

Outras Decisões

17/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 13:39

Conclusos para despacho

09/12/2023, 13:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo por parcelamento

07/12/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 18:50

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:03

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de LUISINEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 04:01

Juntada de Petição de diligência

23/09/2022, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 17:35

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:48

Conclusos para despacho

18/01/2021, 09:44

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 16:27

Decisão

•17/03/2024, 10:26

Despacho

•30/11/2023, 18:50

Despacho

•30/11/2023, 18:50

Despacho

•23/02/2023, 11:03

Despacho

•13/05/2021, 15:48