Procedimento Comum Cível 0801224-50.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 16.079,38

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:42

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 15:24

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:49

Indeferida a petição inicial

26/03/2026, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCIMAR ENEAS EVARISTO - CPF: 007.853.493-32 (AUTOR).

26/03/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 14:08

Conclusos para despacho

06/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:39

Todas as movimentações(31)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:42

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 15:24

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:49

Indeferida a petição inicial

26/03/2026, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCIMAR ENEAS EVARISTO - CPF: 007.853.493-32 (AUTOR).

26/03/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 14:08

Conclusos para despacho

06/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCIMAR ENEAS EVARISTOREU: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801224-50.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso dos autos, verificando alguns dos comportamentos previstos no Anexo A da referida Recomendação, eis que ausentes documentos indispensáveis à propositura da ação e regularidade processual, determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia resolução administrativa, realizada por meio do site Consumidor.gov.br ou, na impossibilidade, em canais oficiais de solução de conflitos da instituição, anexando, em qualquer caso, a resposta final obtida ou a omissão injustificada por parte da instituição, tudo para fins de caracterização de pretensão resistida. - Procuração atualizada de 06 meses anteriores à propositura da ação, sem a inserção manual de informações, como dados e data da assinatura. - Extratos bancários dos três meses anteriores, do mês de desconto e dos três meses posteriores ao início dos descontos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCIMAR ENEAS EVARISTO REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, Intimo a parte autora a juntar os documentos mencionados na certidão de triagem em anexo no prazo de 15 dias. CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2025. EDSON VIANA MARIANO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801224-50.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCIMAR ENEAS EVARISTO - CPF: 007.853.493-32 (AUTOR).

10/11/2025, 14:21

Determinada a emenda à inicial

10/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 15:17

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCIMAR ENEAS EVARISTO REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, Intimo a parte autora a juntar os documentos mencionados na certidão de triagem em anexo no prazo de 15 dias. CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2025. EDSON VIANA MARIANO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801224-50.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCIMAR ENEAS EVARISTO REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016, Intimo a parte autora a juntar os documentos mencionados na certidão de triagem em anexo no prazo de 15 dias. CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2025. EDSON VIANA MARIANO DE SOUSA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801224-50.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:08

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 09:31

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 09:45

Despacho

•10/11/2025, 14:21