Execução Fiscal 0000060-29.2006.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2006

Valor da Causa

R$ 678.485,72

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

OSVALDO TONETE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS

OAB/PI 20698·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:58

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: OSVALDO TONETE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) decisão em anexo. GILBUÉS, 27 de agosto de 2025. CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000060-29.2006.8.18.0052 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pagamento]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:31

Outras Decisões

26/04/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:06

Conclusos para decisão

15/01/2024, 14:06

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:58

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 09:58

Decisão

•30/01/2026, 09:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: OSVALDO TONETE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) decisão em anexo. GILBUÉS, 27 de agosto de 2025. CARLA CAROLYNE SOUZA MATOS Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000060-29.2006.8.18.0052 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pagamento]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:31

Outras Decisões

26/04/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:06

Conclusos para decisão

15/01/2024, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

13/01/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2023, 16:02

Conclusos para decisão

03/10/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 13:16

Conclusos para despacho

29/06/2021, 08:48

Juntada de certidão

29/06/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:45

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS em 11/05/2020 23:59:59.

10/11/2020, 04:53

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 20:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/11/2020, 20:46

Decorrido prazo de OSVALDO TONETE em 06/05/2020 23:59:59.

02/11/2020, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2020, 16:44

Conclusos para despacho

07/05/2020, 09:41

Juntada de certidão

07/05/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:03

Distribuído por dependência

12/03/2020, 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/03/2020, 10:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/02/2020, 15:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 15:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/02/2020, 14:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/02/2020, 09:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

23/01/2020, 12:58

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-24.

24/10/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 08:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/10/2019, 18:52

[ThemisWeb] Processo Reativado

25/10/2016, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/11/2014, 10:56

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

13/11/2014, 10:54

[ThemisWeb] Declarada incompetência

13/06/2014, 10:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/06/2014, 08:40

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

12/09/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

12/09/2006, 00:00

Decisão

•26/04/2024, 13:31

Decisão

•26/04/2024, 13:31

Decisão

•07/02/2023, 16:02

Despacho

•22/02/2022, 12:14

Despacho

•16/06/2021, 11:45