Embargos de Declaração Cível 0800300-39.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.288,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GOW LIFE PROCESSAMENTOS SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 21752·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO

OAB/PR 114962·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO

OAB/PR 114962·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GOW LIFE PROCESSAMENTOS SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

GOW LIFE PROCESSAMENTOS SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 21752·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO

OAB/PR 114962·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DOS SANTOS APOLONIO

OAB/PR 114962·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 21752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 11:01

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 23:58

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(38)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 09:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 09:21

06/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 11:01

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 23:58

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de VIZALIFE PROCESSAMENTOS SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

23/01/2026, 17:13

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:12

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 09:21

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: 600.542.643-59 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 15:40

Cancelada a movimentação processual

15/12/2025, 15:39

Desentranhado o documento

15/12/2025, 15:39

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2025, 17:30

Conclusos para Conferência Inicial

28/10/2025, 17:26

Juntada de Certidão

28/10/2025, 17:26

Juntada de Certidão

28/10/2025, 17:24

Recebidos os autos

01/10/2025, 18:52

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 18:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/08/2025, 14:43

Sentença

•26/08/2025, 10:42

Despacho

•30/05/2024, 11:07

Despacho

•02/06/2023, 21:46

Despacho

•17/02/2023, 10:19