Cumprimento de sentença 0802522-19.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELI MARTINS DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO APIUI

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PM LAURIANO RODRIGUES NETO E PM JOSE OSMAR DOS SANTOS SILVA FILHO

Terceiro

ROMARIO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

PM LAURIANO RODRIGUES NETO E PM JOSE OSMAR DOS SANTOS SILVA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2026, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2026, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2026, 07:09

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:00

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 21:33

Expedição de Informações.

10/02/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:53

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 14:22

Todas as movimentações(116)

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2026, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2026, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 21:33

Sentença

•03/12/2025, 15:08

15/05/2026, 07:09

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:00

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 21:33

Expedição de Informações.

10/02/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:53

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2026, 14:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 13:02

Publicado Sentença em 05/12/2025.

11/12/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 13:02

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2025, 10:59

Juntada de certidão

05/12/2025, 10:22

Expedição de Informações.

03/12/2025, 15:49

Expedição de Alvará.

03/12/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:34

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:27

Expedição de Sistema.

03/12/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2025, 15:08

Revogada a Prisão

03/12/2025, 15:08

Conclusos para despacho

10/10/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 22:46

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 14:46

Juntada de certidão

18/09/2025, 09:09

Audiência Entrevista realizada para 17/09/2025 11:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

17/09/2025, 19:57

Juntada de Petição de diligência

17/09/2025, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:13

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de ciência

15/09/2025, 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE VALENÇA REU: ROMARIO ALVES DA SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nesta cidade de Elesbão Veloso-PI, Estado do Piauí, às 11h20min, onde se encontrava presente o magistrado, Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, acompanhado da Oficial de Gabinete. Deu-se início a audiência de instrução e julgamento do processo em epígrafe, por meio de videoconferência, utilizando o aplicativo Microsoft Teams. Apregoadas as partes, verificou-se estar presentes, o Representante Ministerial, Dr. Ari Martins, a vítima Em segredo de justiça e a testemunha arrolada pelo Ministério Público, PM Lauriano Rodrigues Neto e PM José Osmar dos Santos Silva Filho (virtual), além do acusado Romário Alves da Silva (virtual), acompanhado de suas advogadas, Dra. Danieli Martins de Lima-OAB/SP n°24.549 e Dra. Andreia Santos (virtuais). Aberta a audiência, foi informado pela penitenciaria onde se encontra o acusado que estão com problemas para ingressar e participar das audiências, tendo o MM. Juiz suspendido o ato e redesignado para o dia 17 de setembro de 2025, às 11 horas.. Nada mais havendo, foi o presente termo encerrado e exibido a todos, do que, para constar, eu Kamila Maria Silva Xavier. Oficial de Gabinete, o digitei e subscrevi, sendo ao final assinado pelo MM. Juiz. Juscelino Norberto da Silva Neto. Juiz de Direito Titular da Comarca de Elesbão Veloso-PI. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802522-19.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 16:04

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 16:02

Expedição de Informações.

12/09/2025, 15:58

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:49

Audiência Entrevista designada para 17/09/2025 11:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

12/09/2025, 15:47

Audiência Entrevista não-realizada para 09/09/2025 11:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

09/09/2025, 16:02

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 14:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 13:28

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2025, 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Central de Flagrantes de Valença REU: ROMARIO ALVES DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802522-19.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] Designo audiência, para inquirição das testemunhas arroladas, bem como para realização de interrogatório do acusado, para o dia 09 de setembro 2025, às 11h00 min. INTIMEM-SE e CIENTIFIQUEM-SE a DEFESA e TESTEMUNHAS, que poderão participar do ato presencialmente (no Fórum), ou por videoconferência, devendo neste último caso, informar a secretaria antecipadamente, o respectivo endereço do e-mail, ou whatsapp para fins de envio do link com o convite de ingresso na sala virtual da audiência no dia do ato, que será realizada de forma mista, com algumas pessoas presentes no Fórum, e outras virtualmente. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Central de Flagrantes de Valença REU: ROMARIO ALVES DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802522-19.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] Designo audiência, para inquirição das testemunhas arroladas, bem como para realização de interrogatório do acusado, para o dia 09 de setembro 2025, às 11h00 min. INTIMEM-SE e CIENTIFIQUEM-SE a DEFESA e TESTEMUNHAS, que poderão participar do ato presencialmente (no Fórum), ou por videoconferência, devendo neste último caso, informar a secretaria antecipadamente, o respectivo endereço do e-mail, ou whatsapp para fins de envio do link com o convite de ingresso na sala virtual da audiência no dia do ato, que será realizada de forma mista, com algumas pessoas presentes no Fórum, e outras virtualmente. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Central de Flagrantes de Valença REU: ROMARIO ALVES DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802522-19.2025.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] Designo audiência, para inquirição das testemunhas arroladas, bem como para realização de interrogatório do acusado, para o dia 09 de setembro 2025, às 11h00 min. INTIMEM-SE e CIENTIFIQUEM-SE a DEFESA e TESTEMUNHAS, que poderão participar do ato presencialmente (no Fórum), ou por videoconferência, devendo neste último caso, informar a secretaria antecipadamente, o respectivo endereço do e-mail, ou whatsapp para fins de envio do link com o convite de ingresso na sala virtual da audiência no dia do ato, que será realizada de forma mista, com algumas pessoas presentes no Fórum, e outras virtualmente. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

28/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 14:51

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:51

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 14:43

Expedição de Informações.

27/08/2025, 14:19

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:52

Audiência Entrevista designada para 09/09/2025 11:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

27/08/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 23:50

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 23:50

Outras Decisões

26/08/2025, 23:50

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:09

Conclusos para decisão

26/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de diligência

14/08/2025, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

12/07/2025, 20:58

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 20:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

03/07/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:35

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2025, 11:48

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/04/2025, 11:47

Declarada incompetência

28/04/2025, 11:05

Determinada a redistribuição dos autos

28/04/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:54

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 17:23

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

10/04/2025, 17:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

10/04/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 22:58

Conclusos para decisão

09/04/2025, 22:58

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:32

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 16:22

Sentença

•03/12/2025, 15:08

Decisão

•26/08/2025, 23:50

Decisão

•03/07/2025, 20:03

Decisão

•28/04/2025, 11:05

Decisão

•10/04/2025, 17:16