Procedimento Comum Cível 0801014-95.2023.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Porto

Partes do Processo

PAULO SERGIO DA SILVA

CPF

Autor

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RODRIGUES MENDES

OAB/PI 21740·CPF·Representa: Autor

DOMINGOS JOSE RODRIGUES FILHO

OAB/PI 20589·CPF·Representa: Réu

EDMUNDO ALVES PEREIRA JUNIOR

OAB/PI 21843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:57

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/03/2026, 11:35

Outras Decisões

05/03/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 15:53

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:11

Todas as movimentações(109)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:57

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/03/2026, 11:35

Outras Decisões

05/03/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:32

Documentos

Ata de Audiência com Decisão

•05/03/2026, 11:35

Despacho

•23/02/2026, 22:41

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 15:53

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:11

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/02/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 22:41

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 11:16

Conclusos para despacho

22/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

13/01/2026, 00:27

Juntada de Petição de ciência

09/01/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:53

Determinada diligência

04/12/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:53

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/11/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:39

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:39

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:42

Publicado Certidão em 29/08/2025.

30/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA REU: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, retifiquei a autuação dos autos para que não conste a justiça gratuita no presente feito. Certifico, ainda, que intimo as partes das Decisões de Id 74032424 e 63735594 em razão da ausência de intimação via Diário Eletrônico. O referido é verdade e dou fé. PORTO, 27 de agosto de 2025. FABIANO HENRIQUES DA SILVA Vara Única da Comarca de Porto Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801014-95.2023.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:39

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:39

Embargos de declaração acolhidos em parte

11/04/2025, 14:05

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

11/04/2025, 14:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 591.449.553-91 (REU).

11/04/2025, 14:05

Determinada diligência

11/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:29

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 23:10

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:20

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 23:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 21:01

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:02

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:36

Audiência Conciliação não-realizada para 26/02/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Porto.

26/02/2024, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 06:20

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 06:20

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 21:58

Audiência Conciliação designada para 26/02/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Porto.

11/11/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 18:05

Conclusos para despacho

11/11/2023, 18:05

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 20:54

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 09:28

Despacho

•04/12/2025, 11:53

Despacho

•04/12/2025, 11:53

Decisão

•11/04/2025, 14:05

Decisão

•11/04/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:15

Decisão

•20/09/2024, 10:47

Decisão

•20/09/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:31

Despacho

•02/04/2024, 21:01

Despacho

•22/03/2024, 17:45

Despacho

•13/11/2023, 21:58

Despacho

•13/11/2023, 21:58

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 21:58

Todos os documentos(17)

Ata de Audiência com Decisão

•05/03/2026, 11:35

Despacho

•23/02/2026, 22:41

Despacho

•04/12/2025, 11:53

Despacho

•04/12/2025, 11:53

Decisão

•11/04/2025, 14:05

Decisão

•11/04/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:15

Decisão

•20/09/2024, 10:47

Decisão

•20/09/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:31

Despacho

•02/04/2024, 21:01

Despacho

•22/03/2024, 17:45

Despacho

•13/11/2023, 21:58

Despacho

•13/11/2023, 21:58

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 21:58

Despacho

•07/07/2023, 20:54

Despacho

•07/07/2023, 20:54