Monitória 0814542-48.2021.8.18.0140 - TJPI

Monitória 0814542-48.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara Especializada Cível de 14/10/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 14/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0814542-48.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AEP AGRICOLA S.A (APELANTE) Polo passivo: ELIANE ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 14 de outubro de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814542-48.2021.8.18.0140. APELANTE: AEP AGRICOLA S.A Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL KUKULKA FIGUINHA - SP358723-A, FLAVIO PEREIRA LIMA - SP120111-A, STEFANO MOTTA - SP292659-A, PRISCILA HIRSCHHEIMER - SP466254 APELADO: ELIANE ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE Advogados do(a) APELADO: JULIANA VEIGA SOUZA - PI18982-A, EDUARDO BRITO UCHOA - PI5588-A, ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO - PI5021-A, CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES - RJ230684-A, PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/10/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara Especializada Cível de 14/10/2025 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência de 07/10/2025 - Relator: Des. Costa Neto Por determinação, comunica-se que não será realizada a Sessão de Julgamento por Videoconferência da 4ª Câmara Especializada Cível, designada para o dia 07 de outubro de 2025, em razão da ausência de quórum. Informa-se, ainda, que o(s) processo(s) constante(s) da pauta serão adiado(s). ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0814542-48.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AEP AGRICOLA S.A (APELANTE) Polo passivo: ELIANE ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos deste aviso. 6 de outubro de 2025. Izabel Fernanda Nunes Sá de Oliveira Secretária de Sessão

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814542-48.2021.8.18.0140. APELANTE: AEP AGRICOLA S.A Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL KUKULKA FIGUINHA - SP358723-A, FLAVIO PEREIRA LIMA - SP120111-A, STEFANO MOTTA - SP292659-A, PRISCILA HIRSCHHEIMER - SP466254 APELADO: ELIANE ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE Advogados do(a) APELADO: JULIANA VEIGA SOUZA - PI18982-A, EDUARDO BRITO UCHOA - PI5588-A, ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO - PI5021-A, CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES - RJ230684-A, PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/10/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara Especializada Cível de 07/10/2025 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de setembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 05/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 3 Processo nº 0801194-87.2023.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS ALVES MACHADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 2 Processo nº 0800083-62.2020.8.18.0112 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RHAÁJE DE SOUSA RIBEIRO (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. PEDIDO DE VISTA: Ordem: 1 Processo nº 0814542-48.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AEP AGRICOLA S.A (APELANTE) Polo passivo: ELIANE ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. 12 de setembro de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 05/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 3 Processo nº 0801194-87.2023.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS ALVES MACHADO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 2 Processo nº 0800083-62.2020.8.18.0112 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: RHAÁJE DE SOUSA RIBEIRO (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. PEDIDO DE VISTA: Ordem: 1 Processo nº 0814542-48.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: AEP AGRICOLA S.A (APELANTE) Polo passivo: ELIANE ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. 12 de setembro de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814542-48.2021.8.18.0140. APELANTE: AEP AGRICOLA S.A Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL KUKULKA FIGUINHA - SP358723-A, FLAVIO PEREIRA LIMA - SP120111-A, STEFANO MOTTA - SP292659-A, PRISCILA HIRSCHHEIMER - SP466254 APELADO: ELIANE ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE Advogados do(a) APELADO: CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES - RJ230684-A, PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN - RJ147491-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de agosto de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/06/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 07:47

Juntada de certidão

15/06/2022, 07:46

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 19:07

Juntada de certidão

16/05/2022, 14:37

Desentranhado o documento

16/05/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 09:31

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:16

Sentença

•12/04/2022, 09:17

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

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