Apelação Cível 0801184-15.2018.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.743,52

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MARIA DO SOCORRO DE MOURA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

11/09/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 06/09/2023

11/09/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MOURA SOARES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:00

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/07/2023, 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2023, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/07/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:04

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 13:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

11/09/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 06/09/2023

11/09/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:07

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/07/2023, 08:19

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•11/07/2023, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MOURA SOARES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:00

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/07/2023, 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2023, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/07/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/06/2023, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2023, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2023, 05:44

Conclusos para o Relator

19/05/2023, 08:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MOURA SOARES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:43

Conclusos para o Relator

14/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MOURA SOARES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 15:41

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/10/2022, 09:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

17/10/2022, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/10/2022, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/09/2022, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022, 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022, 09:41

Conclusos para o Relator

13/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE MOURA SOARES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 12:38

Expedição de intimação.

09/03/2022, 09:46

Expedição de intimação.

09/03/2022, 09:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/12/2021, 15:48

Conclusos para o relator

02/12/2021, 08:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

02/12/2021, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

02/12/2021, 08:35

Determinado o cancelamento da distribuição

24/11/2021, 12:32

Recebidos os autos

22/11/2021, 13:10

Recebidos os autos

22/11/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 13:09

Conclusos para Conferência Inicial

22/11/2021, 13:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2023, 08:39

DESPACHO

•14/03/2023, 14:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/10/2022, 09:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2022, 14:40

DECISÃO

•06/12/2021, 15:48

DECISÃO

•24/11/2021, 12:32

SENTENÇA

•29/06/2021, 22:22

SENTENÇA

•31/03/2021, 10:17

DESPACHO

•01/09/2020, 17:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/12/2019, 14:19

DESPACHO

•12/11/2018, 17:21

DOCUMENTOS

•05/11/2018, 13:24