Cumprimento de sentença 0800106-69.2025.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.860,00

Órgão julgador

JECC São Raimundo Nonato Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC São Raimundo Nonato - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 17:02

Publicado Sentença em 26/11/2025.

02/12/2025, 17:02

Baixa Definitiva

24/11/2025, 21:07

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 21:07

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/11/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 16:10

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELZA MARIA DA SILVA INTERESSADO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção do feito no estado em que se encontra. SãO RAIMUNDO NONATO, 10 de novembro de 2025. MARCILIO DE SOUZA ALENCAR JECC São Raimundo Nonato Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800106-69.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:38

Juntada de ato ordinatório

10/11/2025, 15:37

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

02/12/2025, 17:02

Publicado Sentença em 26/11/2025.

02/12/2025, 17:02

Baixa Definitiva

24/11/2025, 21:07

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 21:07

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 21:07

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 20:48

Sentença

•24/11/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/11/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 16:10

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELZA MARIA DA SILVA INTERESSADO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção do feito no estado em que se encontra. SãO RAIMUNDO NONATO, 10 de novembro de 2025. MARCILIO DE SOUZA ALENCAR JECC São Raimundo Nonato Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800106-69.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:38

Juntada de ato ordinatório

10/11/2025, 15:37

Juntada de Informações

10/11/2025, 10:46

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ELZA MARIA DA SILVA INTERESSADO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800106-69.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos, etc. DETERMINO a realização de bloqueio judicial (penhora on-line), já acrescido das cominações determinadas no dispositivo legal (artigo 523, §1º do CPC c/c Enunciado 97 do FONAJE). Junte-se aos autos os extratos do sistema protegido por sigilo, com visualização liberada para as partes do presente processo. Em seguida, frutífero, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o resultado da determinação de penhora on-line, no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciados nº 140 e 142 do FONAJE). Em sendo infrutífero, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção do feito no estado em que se encontra. À Secretaria para expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica___________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

09/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:41

Juntada de Informações

08/10/2025, 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 11:55

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Publicado Decisão em 29/08/2025.

30/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ELZA MARIA DA SILVA INTERESSADO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800106-69.2025.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos, etc. Intime-se a parte executada para efetuar o cumprimento da obrigação de pagar, que totaliza R$ 3.955,28 (três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), conforme petição de ID nº 80363071, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do CPC e do Enunciado 97 do FONAJE. Na sua inércia, fica já deferido o pedido de penhora online, devendo a serventia providenciar o necessário nesse sentido. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica____________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:18

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2025, 11:18

Execução Iniciada

08/08/2025, 11:18

Processo Desarquivado

08/08/2025, 11:17

Processo Reativado

08/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

05/08/2025, 12:05

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 17/06/2025

09/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:50

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:05

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 10:05

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

21/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:06

Juntada de ata da audiência

08/04/2025, 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 08:40 JECC São Raimundo Nonato Sede.

08/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/03/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 08:40 JECC São Raimundo Nonato Sede.

04/02/2025, 11:50

Não Concedida a Medida Liminar

23/01/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:09

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:14

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:37

Despacho

•08/10/2025, 15:41

Decisão

•03/10/2025, 11:55

Decisão

•03/10/2025, 11:55

Decisão

•27/08/2025, 13:53

Decisão

•27/08/2025, 13:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/08/2025, 12:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/08/2025, 12:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/08/2025, 12:05

Sentença

•21/05/2025, 10:05

Sentença

•21/05/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:21

Decisão

•23/01/2025, 09:09

Todos os documentos(16)

Sentença

•24/11/2025, 20:48

Sentença

•24/11/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:37

Despacho

•08/10/2025, 15:41

Decisão

•03/10/2025, 11:55

Decisão

•03/10/2025, 11:55

Decisão

•27/08/2025, 13:53

Decisão

•27/08/2025, 13:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/08/2025, 12:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/08/2025, 12:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/08/2025, 12:05

Sentença

•21/05/2025, 10:05

Sentença

•21/05/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:21

Decisão

•23/01/2025, 09:09

Decisão

•23/01/2025, 09:09