Apelação Cível 0806132-06.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.557,77

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Autor

NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

OAB/PI 13644·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

REGINA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 14:19

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/08/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 07/05/2024

23/08/2024, 14:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/06/2024, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

04/06/2024, 08:38

Juntada de certidão

04/06/2024, 07:38

Juntada de decisão de corte superior

04/06/2024, 07:37

Recebidos os autos

04/06/2024, 07:35

Processo Reativado

04/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

12/09/2023, 15:13

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:13

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 17:22

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 14:19

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/08/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 07/05/2024

23/08/2024, 14:19

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•04/06/2024, 07:37

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•04/06/2024, 07:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/06/2024, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

04/06/2024, 08:38

Juntada de certidão

04/06/2024, 07:38

Juntada de decisão de corte superior

04/06/2024, 07:37

Recebidos os autos

04/06/2024, 07:35

Processo Reativado

04/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

12/09/2023, 15:13

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:13

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 17:22

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:11

Recurso especial admitido

21/08/2023, 13:50

Conclusos para o relator

12/06/2023, 14:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/06/2023, 14:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

12/06/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:50

Conclusos para o Relator

16/02/2023, 09:23

Juntada de certidão

16/02/2023, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2022, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2022, 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/12/2022, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/11/2022, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 12:47

Conclusos para o Relator

10/06/2022, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:07

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

11/05/2022, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/05/2022, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2022, 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:18

Conclusos para o Relator

13/10/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 11:49

Recebidos os autos

02/08/2021, 09:14

Conclusos para Conferência Inicial

02/08/2021, 09:14

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 09:14

DECISÃO

•21/08/2023, 13:50

DESPACHO

•09/05/2023, 13:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2022, 10:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2022, 10:55

DESPACHO

•20/08/2021, 11:49

DESPACHO

•17/06/2021, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 18:02

SENTENÇA

•31/10/2020, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 10:39

DESPACHO

•04/02/2019, 14:28