Procedimento Comum Cível 0000308-89.2014.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corrente

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

VALDELICE LUSTOSA DE CASTRO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM RUFO DOS SANTOS

OAB/PI 6993·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

VALDELICE LUSTOSA DE CASTRO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:22

Conclusos para despacho

11/11/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 18:21

Juntada de Certidão

11/11/2023, 18:21

Decorrido prazo de VALDELICE LUSTOSA DE CASTRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 22:11

Recebidos os autos

23/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de decisão

23/03/2023, 16:38

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:23

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 16:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/10/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:22

Conclusos para despacho

11/11/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 18:21

Juntada de Certidão

11/11/2023, 18:21

Decorrido prazo de VALDELICE LUSTOSA DE CASTRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 22:11

Recebidos os autos

23/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de decisão

23/03/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí APELADA: Valdelice Lustosa de Castro ADVOGADO: William Rufo dos Santos (OAB/PI n. 6993) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. NULIDADE PROCESSUAL EM DECORRÊNCIA DO APROVEITAMENTO DOS ATOS INSTRUTÓRIOS PRATICADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DA INSTRUMENTALIDA Acórdão - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000308-89.2014.8.18.0027 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Corrente / Vara Única

20/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/10/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 11:14

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-24.

27/09/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-24

24/09/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/09/2021, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/09/2021, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 14:09

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

23/09/2021, 14:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/01/2021, 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/12/2020, 10:20

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-31.

31/03/2020, 06:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-30

30/03/2020, 18:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 12:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 13:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/08/2018, 13:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/11/2016, 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/11/2016, 12:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/11/2016, 09:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

21/10/2016, 11:43

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-02-25.

26/02/2016, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-02-25

25/02/2016, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

23/02/2016, 17:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/03/2015, 10:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/03/2015, 07:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2015, 10:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/02/2015, 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2015, 09:48

Juntada de Outros documentos

17/12/2014, 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

12/12/2014, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2014, 09:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2014, 09:47

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

10/12/2014, 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/05/2014, 08:40

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

12/05/2014, 08:24

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

12/05/2014, 08:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/10/2022, 14:41

Decisão

•29/10/2021, 09:43