Procedimento Comum Cível 0800923-06.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.633,12

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

PEDRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

OAB/PI 10489·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 25/03/2026

29/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:05

Indeferida a petição inicial

26/02/2026, 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO PEREIRA DA SILVA - CPF: 298.046.393-00 (AUTOR).

26/02/2026, 14:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2026, 14:03

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:59

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

29/03/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 25/03/2026

29/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 14:03

Despacho

•25/08/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 21:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:05

Indeferida a petição inicial

26/02/2026, 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO PEREIRA DA SILVA - CPF: 298.046.393-00 (AUTOR).

26/02/2026, 14:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2026, 14:03

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVAREU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso autos, verifico a ausência de alguns documentos necessários, razão pela qual determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia resolução administrativa, realizada por meio do site Consumidor.gov.br ou, na impossibilidade, em canais oficiais de solução de conflitos da instituição, anexando em qualquer caso a resposta obtida ou a omissão injustificada por parte da instituição, tudo para fins de caracterização de pretensão resistida; - Extratos bancários dos três meses anteriores, do mês de desconto e dos três meses posteriores ao início dos descontos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800923-06.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVAREU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso autos, verifico a ausência de alguns documentos necessários, razão pela qual determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia resolução administrativa, realizada por meio do site Consumidor.gov.br ou, na impossibilidade, em canais oficiais de solução de conflitos da instituição, anexando em qualquer caso a resposta obtida ou a omissão injustificada por parte da instituição, tudo para fins de caracterização de pretensão resistida; - Extratos bancários dos três meses anteriores, do mês de desconto e dos três meses posteriores ao início dos descontos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800923-06.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVAREU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso autos, verifico a ausência de alguns documentos necessários, razão pela qual determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia resolução administrativa, realizada por meio do site Consumidor.gov.br ou, na impossibilidade, em canais oficiais de solução de conflitos da instituição, anexando em qualquer caso a resposta obtida ou a omissão injustificada por parte da instituição, tudo para fins de caracterização de pretensão resistida; - Extratos bancários dos três meses anteriores, do mês de desconto e dos três meses posteriores ao início dos descontos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800923-06.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:04

Determinada a emenda à inicial

25/08/2025, 15:34

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:22

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 08:56