Apelação Cível 0800406-91.2022.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Partes do Processo
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS
CPF
034.***.***-44
Mostrar
Autor
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
CNPJ
06.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
CNPJ
06.***.***.0001-27
Mostrar
Reu
MANOEL FERREIRA DOS SANTOS
CPF
034.***.***-44
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MAILANNY SOUSA DANTAS
OAB/PI 14820
·
CPF
046.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA
OAB/PI 10563
·
CPF
776.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA
OAB/PI 10563
·
CPF
776.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
MAILANNY SOUSA DANTAS
OAB/PI 14820
·
CPF
046.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/03/2026, 08:54
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 08:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
18/03/2026, 08:54
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 08:54
Transitado em Julgado em 17/03/2026
18/03/2026, 08:54
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
19/02/2026, 12:32
Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (APELANTE) e provido
19/02/2026, 12:32
Conhecido o recurso de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 034.816.988-44 (APELANTE) e não-provido
19/02/2026, 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 10:20
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2026, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 09:51
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Todas as movimentações
(37)
Baixa Definitiva
18/03/2026, 08:54
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 08:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
18/03/2026, 08:54
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 08:54
Transitado em Julgado em 17/03/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
19/02/2026, 12:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
19/02/2026, 12:32
18/03/2026, 08:54
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
19/02/2026, 12:32
Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (APELANTE) e provido
19/02/2026, 12:32
Conhecido o recurso de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 034.816.988-44 (APELANTE) e não-provido
19/02/2026, 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 10:20
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2026, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 09:51
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2026.
30/01/2026, 09:51
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/01/2026, 11:56
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 11:55
Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2026, 11:55
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
28/01/2026, 11:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2026, 11:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 09:40
Conclusos para julgamento
25/09/2025, 07:00
Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 09:24
Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 09:24
Juntada de Petição de manifestação
29/08/2025, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 00:03
Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 00:02
Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 16:03
Expedição de intimação.
27/08/2025, 16:03
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 16:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2025, 09:18
Recebidos os autos
19/05/2025, 09:03
Conclusos para Conferência Inicial
19/05/2025, 09:03
Distribuído por sorteio
19/05/2025, 09:03
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
18/08/2025, 09:18
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/03/2025, 07:07
Sentença
•
15/02/2025, 15:39
Despacho
•
31/05/2024, 10:33
Despacho
•
29/04/2024, 22:02
Despacho
•
07/07/2023, 08:17
Ato Ordinatório
•
16/02/2023, 22:32
Despacho
•
13/05/2022, 15:30