Procedimento Comum Cível 0830931-40.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0830931-40.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 13:41

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 13:41

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 13:41

Recebidos os autos

27/01/2026, 07:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/01/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA GLADES FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: PALOMA CARDOSO ANDRADE - PI11466-A APELADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELADO: FABIO FRASATO CAIRES - PI13278-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0830931-40.2023.8.18.0140 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA GLADES FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: PALOMA CARDOSO ANDRADE - PI11466-A APELADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELADO: FABIO FRASATO CAIRES - PI13278-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0830931-40.2023.8.18.0140 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

28/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:01

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/05/2025, 15:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de MARIA GLADES FERREIRA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:33

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/01/2026, 07:32

Decisão Terminativa

•27/01/2026, 07:32

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de MARIA GLADES FERREIRA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(33)

legal