Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/05/2026, 14:16
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 14:14
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/04/2026, 14:56
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 10:25
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 10:01
Juntada de Petição de petição (outras)
22/02/2026, 15:14
Publicado Sentença em 02/02/2026.
02/02/2026, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
31/01/2026, 00:00
Juntada de Petição de ciência
29/01/2026, 15:55
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 12:42
Julgado improcedente o pedido
29/01/2026, 12:42
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 12:42
Conclusos para despacho
24/11/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 10:30
Documentos
Sentença
•29/01/2026, 12:42
Sentença
•29/01/2026, 12:42
04/03/2026, 10:01
Juntada de Petição de petição (outras)
22/02/2026, 15:14
Publicado Sentença em 02/02/2026.
02/02/2026, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
31/01/2026, 00:00
Juntada de Petição de ciência
29/01/2026, 15:55
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 12:42
Julgado improcedente o pedido
29/01/2026, 12:42
Expedição de Outros documentos.
29/01/2026, 12:42
Conclusos para despacho
24/11/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 10:30
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 10:30
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 11:15
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 10:13
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 10:46
Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025, 20:40
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 13:02
Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025, 11:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:37
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 12:07
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/04/2025, 13:00
Juntada de Petição de diligência
24/04/2025, 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025, 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025, 15:47
Expedição de Mandado.
23/04/2025, 14:38
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 14:38
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 14:37
Juntada de Petição de ciência
26/03/2025, 08:58
Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025, 18:02
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 10:36
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/03/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 13:39
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/02/2025, 13:02
Juntada de Petição de diligência
12/02/2025, 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025, 23:05
Juntada de Petição de diligência
12/02/2025, 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025, 23:04
Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 16:11
Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025, 10:47
Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025, 20:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025, 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025, 09:40
Expedição de Mandado.
13/01/2025, 13:42
Expedição de Mandado.
13/01/2025, 13:42
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 13:42
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA RODRIGUES
REU: JOSE ALVES FEITOSA e outros DECISÃO 1. Torno sem efeito a certidão de ID 33258042, posto o prazo em dobro para a defensoria pública contestar, nos termos do art. 186 do CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800663-62.2021.8.18.0046 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981]
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA RODRIGUES
REU: JOSE ALVES FEITOSA e outros DECISÃO 1. Torno sem efeito a certidão de ID 33258042, posto o prazo em dobro para a defensoria pública contestar, nos termos do art. 186 do CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800663-62.2021.8.18.0046 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981]
19/12/2024, 00:00
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/12/2024, 13:25
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 08:27
Expedição de Outros documentos.
15/11/2024, 10:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/11/2024, 10:06
Decorrido prazo de JOSE ALVES FEITOSA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 03:06
Conclusos para despacho
31/07/2023, 13:33
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 13:33
Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA RODRIGUES
REU: JOSE ALVES FEITOSA e outros DECISÃO 1. Torno sem efeito a certidão de ID 33258042, posto o prazo em dobro para a defensoria pública contestar, nos termos do art. 186 do CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800663-62.2021.8.18.0046 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981]
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA RODRIGUES
REU: JOSE ALVES FEITOSA e outros DECISÃO 1. Torno sem efeito a certidão de ID 33258042, posto o prazo em dobro para a defensoria pública contestar, nos termos do art. 186 do CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800663-62.2021.8.18.0046 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981]
24/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/07/2023, 19:54
Juntada de Petição de petição
26/03/2023, 12:34
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023, 10:36
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 11:39
Outras Decisões
24/02/2023, 11:39
Conclusos para despacho
24/02/2023, 11:35
Juntada de Petição de petição
24/02/2023, 09:43
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022, 00:46
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA RODRIGUES
REU: JOSE ALVES FEITOSA, GREGORIO INACIO RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA AM
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL DA COMARCA DE COCAL Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800663-62.2021.8.18.0046 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981]
24/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 13:40
Ato ordinatório praticado
20/10/2022, 13:40
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 13:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 06/06/2022 23:59.
18/07/2022, 13:38
Decorrido prazo de JOSE ALVES FEITOSA em 07/06/2022 23:59.
04/07/2022, 08:04
Decorrido prazo de JOSE ALVES FEITOSA em 07/06/2022 23:59.
04/07/2022, 08:03
Decorrido prazo de GREGORIO INACIO RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.
04/07/2022, 08:03
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/06/2022 23:59.
04/07/2022, 08:03
Decorrido prazo de GREGORIO INACIO RODRIGUES em 07/06/2022 23:59.
04/07/2022, 08:03
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/06/2022 23:59.