Embargos de Declaração Cível 0801758-28.2025.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.470,30

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pio IX 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pio Ix 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO

OAB/PI 19197·CPF·Representa: Réu

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PI 19195·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

MARIA CATARINA FILHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de MARIA CATARINA FILHA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Juntada de documento comprobatório

22/04/2026, 13:05

Juntada de petição (outras)

09/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:19

Conhecido o recurso de MARIA CATARINA FILHA - CPF: 872.672.413-87 (APELANTE) e provido

30/03/2026, 11:19

Juntada de petição (outras)

24/03/2026, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 09:48

Todas as movimentações(28)

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:19

05/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de MARIA CATARINA FILHA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:45

Juntada de documento comprobatório

22/04/2026, 13:05

Juntada de petição (outras)

09/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:19

Conhecido o recurso de MARIA CATARINA FILHA - CPF: 872.672.413-87 (APELANTE) e provido

30/03/2026, 11:19

Juntada de petição (outras)

24/03/2026, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 10:09

Conclusos para Conferência Inicial

04/02/2026, 17:20

Juntada de Certidão

04/02/2026, 17:20

Juntada de Certidão

04/02/2026, 17:17

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:07

Distribuído por sorteio

04/02/2026, 09:07

Decisão

•15/12/2025, 10:52

Sentença

•13/11/2025, 10:06

Despacho

•30/10/2025, 09:46

Despacho

•07/10/2025, 06:05

Decisão

•27/08/2025, 17:23