Procedimento Comum Cível 0011669-55.2014.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0011669-55.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 12:59

Baixa Definitiva

18/12/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 08:35

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:13

Recebidos os autos

01/12/2023, 13:06

Juntada de Petição de decisão

01/12/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí ADVOGADO: Mariano Lopes Santos (OAB/PI n° 5.783) EMBARGADO/APELADO: Fundação Municipal de Saúde EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0011669-55.2014.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0011669-55.2014.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes EMBARGANTE/

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI Advogado: MARIANO LOPES SANTOS - PI5783-A APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RELATOR(A): Desembargador ERIVAN LOPES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RAZÕES RECURSAIS QUE SE LIMITAM A REPRODUZIR O TEOR DAS PEÇAS APRESENTADAS NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. IRREGULARIDADE FORM Acórdão - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO CÍVEL (198) -0011669-55.2014.8.18.0140

27/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/02/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:12

Conclusos para decisão

18/11/2021, 10:37

Distribuído por dependência

18/11/2021, 10:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/11/2021, 09:57

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 08:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/09/2023, 09:10

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Distribuído por dependência

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

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