Procedimento Comum Cível 0000326-06.2012.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2012

Valor da Causa

R$ 65.262,15

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MARILENE PEREIRA FOLHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GILBUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGNES DA ROCHA LUZ LIMA

OAB/PI 10736·CPF·Representa: Autor

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

OAB/PI 4505·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 10281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 14:26

Baixa Definitiva

25/02/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:14

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA FOLHA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 05:11

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:10

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:10

Recebidos os autos

21/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de decisão

21/03/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Marilene Pereira Folha ADVOGADOS: Márlio da Rocha Luz Moura (OAB/PI N. 4505) e Agnes da Rocha Luz Lima (OAB/PI n. 10736) APELADO: Município de Gilbués ADVOGADO: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB- PI nº 5.085) e Edinardo Pinheiro Martins (OAB-PI 12.358) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0000326-06.2012.8.18.0052 APELAÇÃO CÍVEL 0000326-06.2012.8.18.0052 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público Origem: Gilbués / Vara Única RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

09/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

17/08/2021, 12:50

Juntada de certidão

17/08/2021, 12:44

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 14:26

Baixa Definitiva

25/02/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:14

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA FOLHA em 01/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•01/06/2023, 18:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•09/11/2022, 10:50

02/02/2024, 05:11

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:10

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:10

Recebidos os autos

21/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de decisão

21/03/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Marilene Pereira Folha ADVOGADOS: Márlio da Rocha Luz Moura (OAB/PI N. 4505) e Agnes da Rocha Luz Lima (OAB/PI n. 10736) APELADO: Município de Gilbués ADVOGADO: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB- PI nº 5.085) e Edinardo Pinheiro Martins (OAB-PI 12.358) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0000326-06.2012.8.18.0052 APELAÇÃO CÍVEL 0000326-06.2012.8.18.0052 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público Origem: Gilbués / Vara Única RELATOR: Desembargador Erivan Lopes

09/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

17/08/2021, 12:50

Juntada de certidão

17/08/2021, 12:44

Cancelada a movimentação processual

17/08/2021, 12:41

Desentranhado o documento

17/08/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de certidão

10/08/2021, 16:22

Conclusos para despacho

23/07/2021, 15:43

Recebidos os autos

22/07/2021, 18:35

Juntada de Petição de decisão

22/07/2021, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/06/2021, 08:24

Juntada de certidão

18/06/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 09/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 21/08/2020 23:59:59.

05/11/2020, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 21/08/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:37

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA FOLHA em 09/07/2020 23:59:59.

03/11/2020, 01:35

Conclusos para despacho

26/08/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:49

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 11:47

Juntada de certidão

29/06/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 10:46

Conclusos para decisão

31/03/2020, 09:59

Decorrido prazo de DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 15:43

Distribuído por dependência

17/01/2020, 15:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/01/2020, 15:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 15:25

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

16/12/2019, 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/12/2019, 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/11/2019, 13:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 13:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/09/2019, 12:35

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-09-03.

03/09/2019, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2019, 14:31

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

31/08/2019, 21:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/11/2017, 14:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-17.

17/11/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2017, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/11/2017, 09:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2017, 14:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/11/2017, 15:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

01/11/2017, 14:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2017, 16:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/08/2017, 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/08/2017, 12:39

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2017, 10:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

31/07/2017, 13:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-14.

14/07/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2017, 14:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/07/2017, 13:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/07/2017, 10:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/10/2016, 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/10/2016, 12:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/04/2016, 08:46

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

01/06/2015, 13:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/05/2015, 14:16

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

06/03/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

06/03/2012, 00:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/11/2022, 14:55

Decisão

•22/11/2021, 08:22

Despacho

•17/08/2021, 12:32

Decisão

•21/06/2021, 10:48

Despacho

•17/06/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 11:47

Sentença

•04/06/2020, 10:46