Execução Fiscal 0000107-41.2012.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2012

Valor da Causa

R$ 7.538,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO

OAB/PI 178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DE PAULO SAMPAIO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:42

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE PAULO SAMPAIO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. ALTOS, 27 de agosto de 2025. DANILO FROTA ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000107-41.2012.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:18

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:49

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 10:12

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:42

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 21:38

Despacho

•14/10/2024, 21:38

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE PAULO SAMPAIO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça em anexo. ALTOS, 27 de agosto de 2025. DANILO FROTA ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000107-41.2012.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Citação]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 20:18

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:49

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SAMPAIO FERREIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 21:29

Conclusos para despacho

14/10/2024, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULO SAMPAIO FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:13

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:58

Deferido o pedido de

12/12/2023, 11:58

Conclusos para decisão

08/11/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 12:48

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:56

Juntada de documento comprobatório

17/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2020, 09:26

Conclusos para despacho

24/09/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 10:05

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/09/2020, 09:42

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/09/2020, 09:59

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-03.

04/06/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2020, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 14:40

[ThemisWeb] Juntada de Informações

20/05/2020, 16:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/07/2019, 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2018, 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/07/2018, 13:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/07/2018, 09:48

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

07/03/2018, 13:52

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-14.

15/04/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2016, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

12/04/2016, 16:44

[ThemisWeb] Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/05/2015, 16:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/04/2015, 12:18

Remessa do Arquivo para NAO_INFORMADO

25/02/2015, 08:21

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

25/02/2015, 08:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2014, 09:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/02/2013, 11:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/02/2013, 10:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/10/2012, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2012, 10:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/10/2012, 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/09/2012, 08:28

Juntada de Outros documentos

09/08/2012, 09:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/06/2012, 10:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/06/2012, 10:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/06/2012, 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/02/2012, 11:26

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

27/02/2012, 11:22

Distribuído por sorteio

27/02/2012, 11:22

Despacho

•09/07/2024, 16:13

Despacho

•09/07/2024, 16:13

Decisão

•12/12/2023, 11:58

Despacho

•13/07/2023, 12:48

Despacho

•13/02/2021, 10:53