Procedimento Comum Cível 0815243-48.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0815243-48.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: OCACIL MIRANDA VIEIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0815243-48.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Férias] Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PIAUÍ em face do acórdão em julgamento na 3ª Câmara de Direito Público, à unanimidade conheceu da Apelação Cível pois, preenchidos os pressupostos processuais, para afastar a prejudicial de prescrição suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo-se a sentença em todos os seus termos. Neste sentido, DETERMINO a intimação das parte embargada OCACIL MIRANDA VIEIRA, para, no prazo de 5( cinco) dias manifestar-se, conforme § 2º art. 1.022 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Após voltem-se os autos, para julgamento. Teresina, data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

28/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/05/2020, 20:01

Juntada de certidão

13/05/2020, 20:00

Decorrido prazo de OCACIL MIRANDA VIEIRA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

06/07/2019, 16:42

Decorrido prazo de OCACIL MIRANDA VIEIRA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:20

Decorrido prazo de OCACIL MIRANDA VIEIRA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 01:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2019, 12:00

Conclusos para decisão

21/05/2019, 15:03

Juntada de certidão

21/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 21:46

Documentos

Sentença

•22/05/2019, 12:00

Sentença

•26/04/2019, 12:41

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de OCACIL MIRANDA VIEIRA em 30/09/2019 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de OCACIL MIRANDA VIEIRA em 28/06/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de OCACIL MIRANDA VIEIRA em 03/06/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

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