Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0757211-09.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ELINALDO SOARES SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/02/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164595/2022

16/12/2022, 17:56

Protocolizada Petição 1164595/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

16/12/2022, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:24

Conhecido o recurso de ELINALDO SOARES SILVA e não-provido

14/12/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/12/2022, 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1154064/2022

14/12/2022, 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2022, 12:22

Protocolizada Petição 1154064/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022, 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2022, 13:20

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/12/2022, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/11/2022, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 19:10