Procedimento Comum Cível 0804553-06.2020.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ROSA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

LORENA SOARES MARTINS NOYA

OAB/PI 15344·CPF·Representa: Autor

LUIS VITOR SOUSA SANTOS

OAB/PI 12002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 22:12

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 09:27

Baixa Definitiva

05/09/2023, 09:27

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:07

Recebidos os autos

29/06/2023, 11:16

Juntada de Petição de decisão

29/06/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município de Jatobá/PI ADVOGADO: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) APELADO: Rosa Francisca de Sousa Oliveira ADVOGADA: Lorena Soares Martins Noya (PI15344-A) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. ISENÇÃO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL PAR Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0804553-06.2020.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL 0804553-06.2020.8.18.0026 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

16/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/02/2022, 10:11

Juntada de Petição de contestação

16/12/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 10:20

Juntada de certidão

13/12/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 15:11

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 22:12

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 09:27

Baixa Definitiva

05/09/2023, 09:27

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 12:07

Documentos

Manifestação

•06/05/2026, 22:12

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:07

Recebidos os autos

29/06/2023, 11:16

Juntada de Petição de decisão

29/06/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município de Jatobá/PI ADVOGADO: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) APELADO: Rosa Francisca de Sousa Oliveira ADVOGADA: Lorena Soares Martins Noya (PI15344-A) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. ISENÇÃO PREVISTA EM LEI MUNICIPAL PAR Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0804553-06.2020.8.18.0026 APELAÇÃO CÍVEL 0804553-06.2020.8.18.0026 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

16/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/02/2022, 10:11

Juntada de Petição de contestação

16/12/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 10:20

Juntada de certidão

13/12/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 11:31

Julgado procedente o pedido

11/10/2021, 11:31

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 09:05

Juntada de certidão

14/06/2021, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 10:21

Juntada de certidão

21/04/2021, 10:20

Cancelada a movimentação processual

21/04/2021, 10:18

Desentranhado o documento

21/04/2021, 10:18

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de ROSA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 11:20

Não Concedida a Medida Liminar

06/11/2020, 15:43

Conclusos para despacho

28/10/2020, 09:59

Juntada de certidão

28/10/2020, 09:58

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 12:28

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 12:07

Decisão Terminativa

•07/03/2023, 14:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/11/2022, 11:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/11/2022, 13:19

Decisão

•03/02/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 10:20

Sentença

•11/10/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 10:21

Decisão

•06/11/2020, 15:43