Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002393-38.2011.8.18.0032 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002393-38.2011.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:12

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 00:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAGALY MARIA ALVES PINTO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002393-38.2011.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Complementar de Vencimento] INTIME-SE o beneficiário do precatório a ser expedido conforme sentença de Id nº 79089298, para apresentar dados bancários, bem como extrair as cópias dos documentos necessários à formalização do precatório, listados na Portaria Nº 4532/2023 deste Tribunal, em anexo, devendo apresentar as cópias em formato PDF, no prazo de 15 (quinze) dias. PICOS, 11 de setembro de 2025. KELSILANDIA MARIA LEAL DUARTE ANTAO 2ª Vara da Comarca de Picos

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MAGALY MARIA ALVES PINTO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002393-38.2011.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Gratificação Complementar de Vencimento] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Magaly Maria Alves Pinto em face do Estado do Piauí, já qualificados. Cálculos apresentados pela exequente em id. 53888162. O Estado peticionou em id. 65493191 informando que não apresentará impugnação e concordando com os cálculos da exequente. Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, DECLARANDO EXTINTO o cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado a presente sentença, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor em favor da exequente, conforme o caso. Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 7º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema. PICOS-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 15:08

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:08

Sentença

•14/07/2025, 21:43

—

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(21)