Procedimento Comum Cível 0800250-71.2020.8.18.0050 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800250-71.2020.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:05

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 16:12

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 11:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/09/2025, 10:48

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LOURENCO DE ALMEIDAREU: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ, MUNICIPIO DE ESPERANTINA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800250-71.2020.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Execução Contratual] Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS LABORAIS C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO ajuizada por FRANCISCO LOURENÇO DE ALMEIDA, em face do MUNICIPIO DE ESPERANTINA, todos devidamente qualificado na exordial. Feito com tramitação regular, autos vieram conclusos. É o relato. Decido. Inicialmente, cumpra-se a Secretaria a determinação constante na decisão de ID 70813657, em sua integralidade, consistindo na alteração do polo ativo da presente ação. Tendo em vista a matéria posta em debate e a necessidade de maior instrução probatório para análise deste juízo DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2025 às 11h:00min, na sala de audiência da 2ª Vara de Esperantina, no Fórum Themístocles Sampaio Pereira, localizado na Praça Poeta Antônio Sampaio, s/n, CEP 64180-000, Centro, Esperantina – PI, na modalidade híbrida. ATENÇÃO: O acesso à audiência por videoconferência, se dará através do link: https://bit.ly/44nctmt, por meio do sistema MICROSOFT TEAMS. As comunicações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Excepcionalmente, poderá se dar por oficial de justiça, caso frustrada a tentativa pelo meio eletrônico. INTIMEM-SE a(s) parte(s), para arrolar eventuais testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, acaso já não tenha apresentado nos autos (art. 357, §4º, do CPC). Ressalto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LOURENCO DE ALMEIDAREU: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ, MUNICIPIO DE ESPERANTINA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800250-71.2020.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Execução Contratual] Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS LABORAIS C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO ajuizada por FRANCISCO LOURENÇO DE ALMEIDA, em face do MUNICIPIO DE ESPERANTINA, todos devidamente qualificado na exordial. Feito com tramitação regular, autos vieram conclusos. É o relato. Decido. Inicialmente, cumpra-se a Secretaria a determinação constante na decisão de ID 70813657, em sua integralidade, consistindo na alteração do polo ativo da presente ação. Tendo em vista a matéria posta em debate e a necessidade de maior instrução probatório para análise deste juízo DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2025 às 11h:00min, na sala de audiência da 2ª Vara de Esperantina, no Fórum Themístocles Sampaio Pereira, localizado na Praça Poeta Antônio Sampaio, s/n, CEP 64180-000, Centro, Esperantina – PI, na modalidade híbrida. ATENÇÃO: O acesso à audiência por videoconferência, se dará através do link: https://bit.ly/44nctmt, por meio do sistema MICROSOFT TEAMS. As comunicações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Excepcionalmente, poderá se dar por oficial de justiça, caso frustrada a tentativa pelo meio eletrônico. INTIMEM-SE a(s) parte(s), para arrolar eventuais testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, acaso já não tenha apresentado nos autos (art. 357, §4º, do CPC). Ressalto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LOURENCO DE ALMEIDAREU: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ, MUNICIPIO DE ESPERANTINA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800250-71.2020.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Execução Contratual] Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS LABORAIS C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO ajuizada por FRANCISCO LOURENÇO DE ALMEIDA, em face do MUNICIPIO DE ESPERANTINA, todos devidamente qualificado na exordial. Feito com tramitação regular, autos vieram conclusos. É o relato. Decido. Inicialmente, cumpra-se a Secretaria a determinação constante na decisão de ID 70813657, em sua integralidade, consistindo na alteração do polo ativo da presente ação. Tendo em vista a matéria posta em debate e a necessidade de maior instrução probatório para análise deste juízo DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2025 às 11h:00min, na sala de audiência da 2ª Vara de Esperantina, no Fórum Themístocles Sampaio Pereira, localizado na Praça Poeta Antônio Sampaio, s/n, CEP 64180-000, Centro, Esperantina – PI, na modalidade híbrida. ATENÇÃO: O acesso à audiência por videoconferência, se dará através do link: https://bit.ly/44nctmt, por meio do sistema MICROSOFT TEAMS. As comunicações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Excepcionalmente, poderá se dar por oficial de justiça, caso frustrada a tentativa pelo meio eletrônico. INTIMEM-SE a(s) parte(s), para arrolar eventuais testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, acaso já não tenha apresentado nos autos (art. 357, §4º, do CPC). Ressalto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

29/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 10:07

Despacho

•28/08/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LOURENCO DE ALMEIDAREU: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ, MUNICIPIO DE ESPERANTINA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800250-71.2020.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Execução Contratual] Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS LABORAIS C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO ajuizada por FRANCISCO LOURENÇO DE ALMEIDA, em face do MUNICIPIO DE ESPERANTINA, todos devidamente qualificado na exordial. Feito com tramitação regular, autos vieram conclusos. É o relato. Decido. Inicialmente, cumpra-se a Secretaria a determinação constante na decisão de ID 70813657, em sua integralidade, consistindo na alteração do polo ativo da presente ação. Tendo em vista a matéria posta em debate e a necessidade de maior instrução probatório para análise deste juízo DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2025 às 11h:00min, na sala de audiência da 2ª Vara de Esperantina, no Fórum Themístocles Sampaio Pereira, localizado na Praça Poeta Antônio Sampaio, s/n, CEP 64180-000, Centro, Esperantina – PI, na modalidade híbrida. ATENÇÃO: O acesso à audiência por videoconferência, se dará através do link: https://bit.ly/44nctmt, por meio do sistema MICROSOFT TEAMS. As comunicações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ. Excepcionalmente, poderá se dar por oficial de justiça, caso frustrada a tentativa pelo meio eletrônico. INTIMEM-SE a(s) parte(s), para arrolar eventuais testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, acaso já não tenha apresentado nos autos (art. 357, §4º, do CPC). Ressalto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 22 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

29/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ em 21/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ em 13/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Publicado Intimação em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

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