Execução Fiscal 0800827-58.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 260.965,93

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

IGOR VIDAL NEIVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO

OAB/PI 15455·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

IGOR VIDAL NEIVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

IGOR VIDAL NEIVA

Reu

DEPOSITO SANTO ANTONIO E CONSTRUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

IGOR VIDAL NEIVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:32

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 08:10

Baixa Definitiva

19/07/2025, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:10

Expedição de Edital.

23/01/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:01

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:01

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:32

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 08:10

Baixa Definitiva

19/07/2025, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 09:58

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:22

Despacho

•04/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:10

Expedição de Edital.

23/01/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:01

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de diligência

29/05/2024, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/10/2023, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de ofício

07/08/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 07:34

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2022, 11:39

Juntada de certidão

30/11/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: DEPOSITO SANTO ANTONIO E CONSTRUCOES EIRELI - ME, IGOR VIDAL NEIVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estad Edital - EDITAL DE CITAÇÃO 0800827-58.2019.8.18.0026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800827-58.2019.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

30/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

11/10/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:47

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:05

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:08

Juntada de certidão

22/09/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

01/08/2021, 08:54

Juntada de Petição de certidão

08/07/2021, 13:20

Juntada de Petição de certidão

08/07/2021, 13:18

Juntada de certidão

21/06/2021, 10:26

Juntada de certidão

20/05/2021, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2021, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2021, 07:06

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 12:40

Mandado devolvido designada

22/03/2021, 12:40

Mandado devolvido designada

22/03/2021, 12:40

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 07:19

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 17:32

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 11:44

Conclusos para despacho

17/11/2020, 08:29

Juntada de certidão

17/11/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 15:49

Juntada de certidão

29/09/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 12:48

Juntada de Petição de certidão

24/09/2020, 12:39

Juntada de certidão

11/09/2020, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 08:26

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 08:24

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 07:56

Expedição de Carta.

25/08/2020, 07:37

Expedição de Carta.

25/08/2020, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 22:27

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 22:27

Conclusos para despacho

02/03/2020, 09:30

Decorrido prazo de DEPOSITO SANTO ANTONIO E CONSTRUCOES EIRELI - ME em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2020, 16:48

Ato ordinatório praticado

19/01/2020, 16:47

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2019, 10:30

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 22:40

Conclusos para despacho

27/08/2019, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2019, 10:07

Juntada de Petição de diligência

28/06/2019, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2019, 11:45

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 12:35

Juntada de mandado

25/06/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 09:36

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•28/12/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•28/12/2023, 12:14

Despacho

•09/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:26

Despacho

•24/03/2023, 07:34

Despacho

•11/07/2022, 14:47

Despacho

•11/07/2022, 14:47

Despacho

•07/02/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•01/08/2021, 08:54

Despacho

•08/02/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 12:48

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:22

Despacho

•04/12/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•28/12/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•28/12/2023, 12:14

Despacho

•09/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:26

Despacho

•24/03/2023, 07:34

Despacho

•11/07/2022, 14:47

Despacho

•11/07/2022, 14:47

Despacho

•07/02/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•01/08/2021, 08:54

Despacho

•08/02/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 12:48

Despacho

•20/07/2020, 22:27

Ato Ordinatório

•19/01/2020, 16:47

Despacho

•22/11/2019, 22:40