Execução Fiscal 0804207-21.2021.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.029,91

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO JONAS DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:50

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:50

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão

28/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/08/2024, 07:31

Todas as movimentações(57)

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:50

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:50

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:50

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 16:15

Despacho

•27/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão

28/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/08/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 07:31

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:50

Conclusos para despacho

15/01/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 20:00

Nomeado curador

16/10/2023, 20:00

Conclusos para decisão

09/08/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 21:09

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:38

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:14

Juntada de certidão

02/03/2023, 09:14

Juntada de certidão

02/03/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO JONAS DE ALMEIDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior a AÇÃO DE Edital - EDITAL DE CITAÇÃO 0804207-21.2021 PROCESSO Nº: 0804207-21.2021.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

30/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 11:57

Expedição de Edital.

13/10/2022, 10:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/09/2022, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:02

Conclusos para despacho

05/04/2022, 07:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 22:21

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2021, 16:43

Juntada de Petição de diligência

12/11/2021, 16:43

Juntada de certidão

27/10/2021, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 15:22

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 23:39

Conclusos para despacho

09/08/2021, 13:19

Juntada de certidão

09/08/2021, 13:19

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 11:03

Decisão

•07/08/2024, 07:31

Decisão

•07/08/2024, 07:31

Despacho

•01/04/2024, 09:50

Decisão

•16/10/2023, 20:00

Despacho

•24/05/2023, 09:38

Despacho

•06/09/2022, 12:02

Despacho

•06/09/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 22:20

Despacho

•14/09/2021, 23:39