Apelação Cível 0800517-80.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO COSTA SEPULVIDA

CPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA

OAB/PI 14045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 09:15

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

14/03/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 27/02/2023

14/03/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SEPULVIDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:13

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

30/11/2022, 10:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido

28/11/2022, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:19

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 09:15

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

14/03/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 27/02/2023

14/03/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 09:13

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/11/2022, 10:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2022, 12:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SEPULVIDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:13

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

30/11/2022, 10:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido

28/11/2022, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 16:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/11/2022, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022, 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2022, 12:23

Conclusos para o Relator

11/08/2022, 12:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COSTA SEPULVIDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 18:05

Expedição de intimação.

05/07/2022, 13:40

Expedição de intimação.

05/07/2022, 13:40

Expedição de intimação.

05/07/2022, 13:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/05/2022, 11:08

Recebidos os autos

11/05/2022, 13:56

Conclusos para Conferência Inicial

11/05/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 13:53

DECISÃO

•12/05/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 10:13

SENTENÇA

•30/12/2021, 21:30

DESPACHO

•02/06/2021, 19:06

PETIÇÃO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

Todos os documentos(37)

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/11/2022, 10:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2022, 12:15

DECISÃO

•12/05/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 10:13

SENTENÇA

•30/12/2021, 21:30

DESPACHO

•02/06/2021, 19:06

PETIÇÃO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2021, 10:48

SENTENÇA

•25/01/2021, 09:26

DESPACHO

•30/05/2020, 20:20

DESPACHO

•12/04/2020, 22:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/04/2020, 20:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/04/2020, 20:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/04/2020, 20:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/04/2020, 20:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/04/2020, 20:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/04/2020, 20:14

DESPACHO

•29/04/2019, 15:24

DOCUMENTOS

•30/03/2019, 15:44

DOCUMENTOS

•30/03/2019, 15:44