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Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ANTONIO LUIS DE SOUSA

CPF

Autor

ALDAIR DE SOUSA VIEIRA

CPF

Autor

JUIZO 3 VARA CRIMINAL COMARCA DE TERESINA PI

Reu

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS DE SOUSA

OAB/TO 10067·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 10:17

Baixa Definitiva

07/02/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2022, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 14:22

Expedição de intimação.

13/12/2022, 09:26

Expedição de intimação.

13/12/2022, 09:26

Juntada de Petição de certidão

02/12/2022, 15:08

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

02/12/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Aldair de Sousa Vieira ADVOGADO: Antônio Luis de Sousa (OAB/TO 10.067) REQUERIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. DOSIMETRIA. EXCEPCIONAL CABIMENTO NA VIA ELEITA. 1. PENA-BASE. NECESSIDADE DE NEUTRALIZAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL D Acórdão - REVISÃO CRIMINAL Nº 0755267-69.2022.8.18.0000 REVISÃO CRIMINAL Nº 0755267-69.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: Câmaras Reunidas Criminais RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina / 3ª Vara Criminal

02/12/2022, 00:00

Conhecido o recurso de ALDAIR DE SOUSA VIEIRA - CPF: 063.681.513-74 (REQUERENTE) e provido

30/11/2022, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022, 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/11/2022, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022, 16:08

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 10:17

Baixa Definitiva

07/02/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2022, 17:23

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•02/12/2022, 08:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/11/2022, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 14:22

Expedição de intimação.

13/12/2022, 09:26

Expedição de intimação.

13/12/2022, 09:26

Juntada de Petição de certidão

02/12/2022, 15:08

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

02/12/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Aldair de Sousa Vieira ADVOGADO: Antônio Luis de Sousa (OAB/TO 10.067) REQUERIDO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. DOSIMETRIA. EXCEPCIONAL CABIMENTO NA VIA ELEITA. 1. PENA-BASE. NECESSIDADE DE NEUTRALIZAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL D Acórdão - REVISÃO CRIMINAL Nº 0755267-69.2022.8.18.0000 REVISÃO CRIMINAL Nº 0755267-69.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: Câmaras Reunidas Criminais RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina / 3ª Vara Criminal

02/12/2022, 00:00

Conhecido o recurso de ALDAIR DE SOUSA VIEIRA - CPF: 063.681.513-74 (REQUERENTE) e provido

30/11/2022, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022, 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/11/2022, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022, 16:08

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

03/11/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 13:11

Conclusos para despacho

28/10/2022, 12:38

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

11/10/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 11:39

Conclusos para o Relator

14/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 08:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:00

Expedição de intimação.

22/06/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 11:47

Conclusos para Conferência Inicial

20/06/2022, 11:47

DESPACHO

•03/11/2022, 13:11

DESPACHO

•21/06/2022, 14:36

OUTRAS PEÇAS

•20/06/2022, 11:47

OUTRAS PEÇAS

•20/06/2022, 11:47