Procedimento Comum Cível 0801097-59.2024.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Simões

Partes do Processo

THEO RAMOS DE SA REIS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 21:42

Transitado em Julgado em 28/08/2025

13/12/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 21:38

Decorrido prazo de THEO RAMOS DE SA REIS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: T. R. D. S. R. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos para se manifestarem no que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. SIMõES, 28 de agosto de 2025. TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0801097-59.2024.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:50

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

16/02/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 21:42

Transitado em Julgado em 28/08/2025

13/12/2025, 21:42

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 21:38

Decorrido prazo de THEO RAMOS DE SA REIS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: T. R. D. S. R. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos para se manifestarem no que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. SIMõES, 28 de agosto de 2025. TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0801097-59.2024.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 23:30

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:39

Baixa Definitiva

18/03/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2025, 12:05

Decorrido prazo de THEO RAMOS DE SA REIS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:39

Julgado procedente o pedido

22/01/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2025, 17:06

Decorrido prazo de THEO RAMOS DE SA REIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 23:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:10

Juntada de Laudo Pericial

31/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:35

Juntada de Informações

31/10/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:37

Decorrido prazo de THEO RAMOS DE SA REIS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:58

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:28

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:51

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:46

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2024, 11:30

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 09:45

Sentença

•22/01/2025, 15:57

Despacho

•30/09/2024, 15:51

Despacho

•17/09/2024, 15:01

Decisão

•18/07/2024, 11:30