Procedimento Comum Cível 0824951-78.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.016,68

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

THAIZA GRAZIELLA DUARTE FERREIRA

CPF

Autor

SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO GUSTAVO DE SOUSA

OAB/PI 20638·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de THAIZA GRAZIELLA DUARTE FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 23:20

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:12

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:04

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:42

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 09:42

Sentença

•31/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de THAIZA GRAZIELLA DUARTE FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 23:20

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:08

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 07:27

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:33

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 09:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.

02/09/2025, 04:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THAIZA GRAZIELLA DUARTE FERREIRAREU: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para indicar, em 15 (quinze) dias, se há a necessidade da produção de outras provas para o deslinde do feito. Registre-se que o requerimento de produção de quaisquer provas, inclusive a realização de audiência, deverá ser realizado de modo fundamentado, sendo seu deferimento condicionado à comprovação da imprescindibilidade da prova pretendida. Não havendo o requerimento de provas adicionais, se procederá ao julgamento antecipado da lide, ocasião em que os autos deverão voltar conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824951-78.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Práticas Abusivas]

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THAIZA GRAZIELLA DUARTE FERREIRAREU: SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para indicar, em 15 (quinze) dias, se há a necessidade da produção de outras provas para o deslinde do feito. Registre-se que o requerimento de produção de quaisquer provas, inclusive a realização de audiência, deverá ser realizado de modo fundamentado, sendo seu deferimento condicionado à comprovação da imprescindibilidade da prova pretendida. Não havendo o requerimento de provas adicionais, se procederá ao julgamento antecipado da lide, ocasião em que os autos deverão voltar conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824951-78.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais, Práticas Abusivas]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:22

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:11

Juntada de certidão

18/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES BARRA SUL VILLAGE LTDA em 04/11/2024 23:59.

18/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de contestação

24/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de procuração

11/10/2024, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 19:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 04:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 12:53

Concedida a Medida Liminar

03/07/2024, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THAIZA GRAZIELLA DUARTE FERREIRA - CPF: 056.587.813-10 (AUTOR).

03/07/2024, 11:30

Outras Decisões

03/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

31/05/2024, 23:03

Conclusos para decisão

31/05/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

31/05/2024, 10:32

Sentença

•31/03/2026, 10:40

Sentença

•19/01/2026, 07:27

Despacho

•10/07/2025, 10:22

Decisão

•03/07/2024, 11:30