Procedimento Comum Cível 0817546-88.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2024

Valor da Causa

R$ 97.224,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LEONARDO ALEXANDRE CHAGAS

CPF

Autor

CONSTRUTORA RIVELLO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA GONCALVES DE SENA

OAB/PI 17927·CPF·Representa: Autor

DHENNE SILVEIRA DE SOUSA

OAB/PI 23556·CPF·Representa: Autor

ALICE POMPEU VIANA

OAB/PI 6263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:23

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE CHAGAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:04

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:04

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONARDO ALEXANDRE CHAGASREU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817546-88.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Atraso na Entrega do Imóvel] Vistos. Intimem-se as partes para indicarem precisamente as provas que ainda pretendem ver produzidas nos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Findo o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, assinado digitalmente. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 12:33

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2026, 11:44

Sentença

•22/04/2026, 14:23

23/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:23

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de LEONARDO ALEXANDRE CHAGAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:04

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:04

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONARDO ALEXANDRE CHAGASREU: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817546-88.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Atraso na Entrega do Imóvel] Vistos. Intimem-se as partes para indicarem precisamente as provas que ainda pretendem ver produzidas nos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Findo o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, assinado digitalmente. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 20:03

Juntada de Petição de certidão de custas

19/08/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de certidão de custas

13/08/2025, 23:00

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 20:31

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de certidão de custas

09/07/2025, 22:01

Juntada de Petição de certidão de custas

10/06/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:31

Cancelada a movimentação processual

10/06/2025, 12:30

Desentranhado o documento

10/06/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de certidão de custas

09/05/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:58

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:14

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/02/2025, 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC

07/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/10/2024, 02:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

08/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/10/2024, 06:08

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 15:32

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/09/2024, 15:29

Recebidos os autos.

23/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:18

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/06/2024, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:18

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/05/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:57

Recebidos os autos.

15/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:46

Determinada a citação de CONSTRUTORA RIVELLO LTDA - CNPJ: 08.529.586/0001-98 (REU)

26/04/2024, 11:16

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:42

Expedição de Carta rogatória.

22/04/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

21/04/2024, 12:02

Despacho

•24/08/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:21

Despacho

•16/08/2024, 19:26

Despacho

•26/04/2024, 11:16