Ação Penal - Procedimento Sumário 0001132-96.2015.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Picos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

Terceiro

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 14:00

Baixa Definitiva

07/11/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 14:00

Juntada de comprovante

07/11/2023, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de diligência

02/11/2023, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 14:29

Juntada de custas

17/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 18:09

Juntada de comprovante

04/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 11:44

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 14:00

Baixa Definitiva

07/11/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 14:00

Juntada de comprovante

07/11/2023, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2023, 10:17

Documentos

Informação

•13/06/2023, 17:07

Juntada de Petição de diligência

02/11/2023, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 14:29

Juntada de custas

17/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 18:09

Juntada de comprovante

04/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 09:19

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

29/06/2023, 09:19

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

28/06/2023, 13:07

Juntada de informação

13/06/2023, 17:07

Distribuído por dependência

13/06/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Ministério Público do Estado do Piauí APELADO: Edmilson Alves dos Santos ADVOGADO: Alexandre Margott F. Neiva T. de Sousa (OAB/PI n. 11.258) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DOSIMETRIA PENAL. REVISÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. CULPABILIDA Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001132-96.2015.8.18.0032 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001132-96.2015.8.18.0032 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Picos / 4ª Vara RELATOR: Des. Erivan Lopes

10/01/2023, 00:00

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/04/2022, 15:11

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

18/04/2022, 15:10

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

04/04/2022, 11:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

05/11/2021, 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/11/2021, 11:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/10/2021, 13:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/10/2021, 08:01

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

30/09/2021, 14:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/06/2021, 13:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

22/06/2021, 12:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/06/2021, 13:47

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-06-10.

10/06/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-09

09/06/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

09/06/2021, 08:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 09:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/04/2021, 10:26

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-01-15.

15/01/2021, 06:17

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-14

14/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/01/2021, 09:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 08:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/10/2020, 09:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/04/2020, 16:14

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-01-21.

21/01/2020, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-20

20/01/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/01/2020, 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 11:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/01/2020, 11:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/12/2019, 15:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

10/12/2019, 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Informações

28/11/2019, 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

13/11/2019, 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

12/11/2019, 11:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/11/2019, 11:32

[ThemisWeb] Juntada de Informações

12/03/2019, 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

18/02/2019, 09:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/12/2018, 15:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 13:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2018, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/10/2018, 11:54

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

26/10/2018, 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

28/08/2018, 09:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/01/2018, 11:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/12/2017, 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

27/11/2017, 08:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/11/2017, 08:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

21/11/2017, 10:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/11/2017, 11:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/11/2017, 08:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/10/2017, 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

25/10/2017, 12:12

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

11/09/2017, 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

17/08/2017, 15:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/02/2017, 13:24

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-02-02 11:30 4º VARA.

02/02/2017, 13:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/01/2017, 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/01/2017, 13:38

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/01/2017, 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/01/2017, 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/01/2017, 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/01/2017, 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/01/2017, 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

12/01/2017, 12:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2017, 11:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

11/01/2017, 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/01/2017, 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/01/2017, 09:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

10/01/2017, 12:53

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

10/01/2017, 12:39

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

10/01/2017, 12:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

10/01/2017, 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/01/2017, 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/01/2017, 11:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/01/2017, 11:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/01/2017, 10:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/12/2016, 14:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/12/2016, 14:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/05/2016, 07:09

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-02-02 11:30 4º VARA.

25/05/2016, 13:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/03/2016, 09:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2016, 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/03/2016, 10:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/10/2015, 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/10/2015, 12:36

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

05/10/2015, 12:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/09/2015, 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/09/2015, 12:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/09/2015, 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/09/2015, 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/09/2015, 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/09/2015, 10:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2015, 07:09

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra EDMILSON ALVES DOS SANTOS

21/08/2015, 09:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/08/2015, 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/07/2015, 08:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/07/2015, 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/07/2015, 09:09

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/05/2015, 11:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/05/2015, 08:55

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

30/04/2015, 12:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

30/04/2015, 12:00