Execução Fiscal 0007708-72.2015.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0007708-72.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA COMERCIO - ME em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA COMERCIO - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 dias De ordem da Dra. Haydée Lima de Castelo Branco, Juíza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, respondendo, cumulativamente, pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA COMERCIO - ME, CNPJ: 00.720.387/0001-50. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada, do termo de penhora do seguinte bem: 01) FORD/FIESTA SEDAN FLEX, placa OUA9727-PI; de propriedade de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA-ME, cujo termo encontra-se nos autos do processo em epígrafe. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada no Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, TERESINA-PI Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2025. Eu, Maura Rejane Moreira Freitas, digitei. Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007708-72.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:05

Expedição de Edital.

12/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 15:01

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 11:51

Despacho

•15/10/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA COMERCIO - ME, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 dias De ordem da Dra. Haydée Lima de Castelo Branco, Juíza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, respondendo, cumulativamente, pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado INTIMADO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA COMERCIO - ME, CNPJ: 00.720.387/0001-50. Por ser desconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça. FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada, do termo de penhora do seguinte bem: 01) FORD/FIESTA SEDAN FLEX, placa OUA9727-PI; de propriedade de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA-ME, cujo termo encontra-se nos autos do processo em epígrafe. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada no Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, TERESINA-PI Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de junho de 2025. Eu, Maura Rejane Moreira Freitas, digitei. Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007708-72.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

29/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA COMERCIO - ME em 13/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

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