Procedimento Comum Cível 0813947-15.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0813947-15.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:34

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:34

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

26/02/2026, 09:26

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELANE MAIA COSTA Advogados do(a) APELANTE: ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA - PI15735-A, ROMULO DE SOUSA MENDES - PI8005-A APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PI7036-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0813947-15.2022.8.18.0140 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/04/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 18:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de apelação

11/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:16

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/02/2026, 09:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 09:26

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/12/2024 23:59.

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