Apelação Cível 0803087-05.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.709,60

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

JOSE AVELINO DE MORAIS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/MG 171198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:05

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:22

Juntada de manifestação

23/02/2026, 09:50

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/01/2026, 11:36

Conhecido o recurso de JOSE AVELINO DE MORAIS - CPF: 287.542.248-02 (APELANTE) e não-provido

27/01/2026, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 13:13

Juntada de petição (outras)

23/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 14:51

Juntada de manifestação

04/12/2025, 18:38

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:05

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

26/02/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2026, 11:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2026, 11:36

26/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:22

Juntada de manifestação

23/02/2026, 09:50

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/01/2026, 11:36

Conhecido o recurso de JOSE AVELINO DE MORAIS - CPF: 287.542.248-02 (APELANTE) e não-provido

27/01/2026, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 13:13

Juntada de petição (outras)

23/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 14:51

Juntada de manifestação

04/12/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 18:47

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:32

Juntada de manifestação

19/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.

02/09/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 13:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:17

Expedição de intimação.

28/08/2025, 15:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/06/2025, 16:09

Recebidos os autos

26/03/2025, 16:29

Conclusos para Conferência Inicial

26/03/2025, 16:29

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 16:29

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•24/06/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•17/11/2024, 21:45

Sentença

•13/08/2024, 11:48

Decisão

•17/12/2023, 22:21

Despacho

•31/08/2022, 14:19

Despacho

•22/07/2021, 05:39