Procedimento Comum Cível 0801459-08.2023.8.18.0103 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801459-08.2023.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:59

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:59

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de decisão

02/03/2026, 10:03

Recebidos os autos

02/03/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ALEIA RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801459-08.2023.8.18.0103 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/01/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/11/2024 23:59.

28/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/11/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 12:44

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 10:03

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•02/03/2026, 10:03

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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