Procedimento Comum Cível 0800913-50.2025.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:16

Baixa Definitiva

01/10/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:16

Decorrido prazo de MARIA BARTOLOMEA DOS SANTOS SOUSA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BARTOLOMEA DOS SANTOS SOUSA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800913-50.2025.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por MARIA BARTOLOMEA DOS SANTOS em face de ABAPEN – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAÇÃO estando as partes devidamente qualificadas nos autos do processo acima declinado. A parte autora requereu a desistência do feito (Id. 74971579) antes de ser realizada a citação da ré. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo unilateralmente, sem o consentimento do réu, até o oferecimento da contestação. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, §4º e §5º do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BARTOLOMEA DOS SANTOS SOUSA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800913-50.2025.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por MARIA BARTOLOMEA DOS SANTOS em face de ABAPEN – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAÇÃO estando as partes devidamente qualificadas nos autos do processo acima declinado. A parte autora requereu a desistência do feito (Id. 74971579) antes de ser realizada a citação da ré. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo unilateralmente, sem o consentimento do réu, até o oferecimento da contestação. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, §4º e §5º do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA BARTOLOMEA DOS SANTOS SOUSA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800913-50.2025.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por MARIA BARTOLOMEA DOS SANTOS em face de ABAPEN – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAÇÃO estando as partes devidamente qualificadas nos autos do processo acima declinado. A parte autora requereu a desistência do feito (Id. 74971579) antes de ser realizada a citação da ré. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo unilateralmente, sem o consentimento do réu, até o oferecimento da contestação. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, §4º e §5º do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

29/08/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

10/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

01/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão

01/05/2025, 15:10

Distribuído por sorteio

01/05/2025, 15:10

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 13:47