Procedimento Comum Cível 0802349-87.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.799,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

VERONEIDE LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIA CARVALHO ABREU DOS SANTOS

OAB/PI 19575·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:24

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 18:24

Decorrido prazo de VERONEIDE LIMA DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

01/01/2026, 19:07

Conclusos para decisão

01/01/2026, 19:07

Expedição de Certidão.

01/01/2026, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 15:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/11/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 08:45

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 18:24

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 18:24

Decorrido prazo de VERONEIDE LIMA DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:24

09/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

01/01/2026, 19:07

Conclusos para decisão

01/01/2026, 19:07

Expedição de Certidão.

01/01/2026, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 15:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/11/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de contestação

19/11/2025, 11:04

Decorrido prazo de VERONEIDE LIMA DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 16:42

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VERONEIDE LIMA DE OLIVEIRA REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora acerca da audiência de conciliação designada nos autos, por meio de videoconferência, devendo as partes, em até 48 horas antes da audiência, informarem e-mail e contato telefônico para envio do respectivo link. CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0802349-87.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito, Privacidade, Proteção de Dados Pessoais]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:23

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/08/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 10:24

Determinada Requisição de Informações

06/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 19:23

Conclusos para despacho

14/02/2025, 19:23

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 19:22

Decorrido prazo de SAMIA CARVALHO ABREU DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:02

Juntada de Petição de comprovante

15/01/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:44

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 21:31

Despacho

•06/07/2025, 10:14