Procedimento Comum Cível 0806878-97.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 192.245,09

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DAISE MARIA DA SILVA

OAB/PI 19180·CPF·Representa: Autor

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 11082·CPF·Representa: Autor

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO

OAB/PI 19063·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:24

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 00:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:25

Todas as movimentações(90)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:24

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 00:16

Despacho

•20/01/2026, 00:16

08/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 00:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:25

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806878-97.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos conclusos para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/05/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:10

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:31

Outras Decisões

09/01/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:08

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:33

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 09/08/2024 23:59.

15/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/07/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 20:48

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:27

Juntada de contrafé eletrônica

12/03/2024, 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/01/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 08:23

Conclusos para decisão

13/10/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 10:17

Juntada de certidão

13/10/2023, 10:16

Juntada de certidão

21/08/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2023, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2023, 16:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

14/04/2023, 08:56

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

25/01/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 19:49

Conclusos para despacho

12/01/2021, 20:26

Juntada de certidão

12/01/2021, 20:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 19:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 11:52

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 08:26

Juntada de Petição de contestação

24/09/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2020, 06:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 06:46

Conclusos para despacho

24/07/2020, 16:50

Juntada de certidão

24/07/2020, 16:36

Juntada de certidão

24/07/2020, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2020, 23:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:32

Outras Decisões

13/04/2020, 09:58

Conclusos para despacho

30/03/2020, 18:30

Juntada de certidão

30/03/2020, 18:30

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

13/03/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 13:37

Decisão

•27/05/2025, 10:10

Decisão

•09/01/2025, 10:24

Decisão

•14/01/2024, 08:23

Decisão

•14/04/2023, 08:56

Decisão

•25/01/2021, 19:49

Despacho

•09/11/2020, 11:52

Decisão

•26/08/2020, 06:46

Decisão

•13/04/2020, 09:58