Procedimento Comum Cível 0813147-89.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 144.671,64

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

LUIZ AFONSO RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 00:18

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:23

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO RODRIGUES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:23

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:38

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 00:18

Decisão

•27/05/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 00:18

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:23

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO RODRIGUES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ AFONSO RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813147-89.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção. Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300. Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos conclusos para regular prosseguimento do feito. TERESINA-PI, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/05/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:29

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

05/04/2025, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:29

Juntada de certidão

14/03/2025, 13:26

Decorrido prazo de JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/09/2024, 06:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:37

Outras Decisões

30/01/2024, 10:37

Conclusos para decisão

19/10/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 19:14

Juntada de certidão

19/10/2023, 19:13

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2023, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2023, 16:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

14/04/2023, 09:55

Conclusos para despacho

05/04/2023, 18:59

Juntada de certidão

05/04/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2021, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de contestação

26/02/2021, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

24/02/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:43

Juntada de certidão

19/02/2021, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:19

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 16:52

Conclusos para despacho

30/09/2020, 08:32

Juntada de certidão

30/09/2020, 08:32

Juntada de certidão

30/09/2020, 08:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 09:07

Mandado devolvido designada

19/08/2019, 11:57

Juntada de Petição de diligência

19/08/2019, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2019, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2019, 09:42

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 16:28

Conclusos para despacho

10/06/2019, 12:20

Juntada de certidão

10/06/2019, 12:19

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 09:37

Decisão

•25/07/2024, 11:06

Decisão

•30/01/2024, 10:37

Decisão

•30/01/2024, 10:37

Decisão

•14/04/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•01/04/2021, 09:33

Documentos

•26/02/2021, 10:41

Decisão

•24/02/2021, 10:43

Despacho

•14/08/2019, 16:28